Processo 175598/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2011 13:33
Autuado em 06/04/2011 13:33
Oficio de encaminhamento 10/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2433/2012 da Segunda Câmara, de 21/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2433/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
15/08/2012 Acórdão   2433/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
Interessado HELIO TARGINO RIBEIRO
Interessado VANDERLEI MENDES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
16/03/2012 13:34 Ar de devolução dos autos físicos
13/02/2012 16:30 do Protocolo 81020/12
13/02/2012 16:28 do Protocolo 81003/12
12/12/2011 09:31 Juntada de AR ofício 1617/11-OCN-DCM
12/12/2011 09:27 Juntada de AR ofício 1618/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/11/2011 Ofício de Contraditório   1617/ 2011 25/11/2011 
DCM  19/11/2011 Ofício de Contraditório   1618/ 2011 25/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2016 1408 Despacho Processual Diverso nº 1863/2016
21/08/2012 470 Acórdão nº 2433/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 293/2012
06/02/2012 338 Despacho Processual Diverso nº 176/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2744/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5546/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2016 16:44 DP  
28/07/2016 11:21 COEX Informação nº 5570/2016 -
21/07/2016 09:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 364/2016 -
20/07/2016 15:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1863/2016 -
17/09/2012 10:10 COEX Instrução nº 421/2016 -
16/08/2012 11:55 S2C Acórdão nº 2433/2012 -
16/08/2012 11:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1403/2012 -
16/08/2012 11:55 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1423/2012 -
27/06/2012 08:19 GCNB  
09/03/2012 09:09 SMPjTC Parecer nº 2827/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Opinativo da unidade técnica pela desaprovação das contas. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade das contas, com ressalva
28/02/2012 15:04 DCM Instrução nº 577/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/02/2012 09:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 274/2012 -
27/02/2012 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 293/2012 -
09/02/2012 08:33 SMPjTC Despacho nº 19/2012 - Juntada documental. Prévio exame de admissibilidade pelo e. Relator
02/02/2012 16:56 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 36/2012 -
02/02/2012 16:56 DCM Instrução nº 273/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Restrição e Recomendação - Cabe aplicação de multa
02/02/2012 08:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 166/2012 -
02/02/2012 08:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 176/2012 -
18/11/2011 10:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 122/2012 -
18/11/2011 10:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1617/2011 -
18/11/2011 10:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1618/2011 -
17/11/2011 13:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1528/2011 -
17/11/2011 13:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2744/2011 -
27/05/2011 14:06 DCM Instrução nº 2674/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
06/04/2011 13:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5546/2011 -

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